5 crimes contra o ambiente e como denunciá-los

Os crimes contra o ambiente têm consequências para todos nós: tornam-nos mais vulneráveis às alterações climáticas, põem em causa a saúde pública, e deixam-nos mais pobres. Por isso, cabe a cada um de nós ser a voz da Natureza, para que possa fazer-se justiça.

Se suspeitar que está perante um crime contra o ambiente, denuncie-o e, se possível, mantenha-se na zona até que as autoridades cheguem. Se puder, documente a situação tirando fotos ou vídeo, mas não mexa em nada nem tente interferir diretamente, para sua segurança (e de animais que estejam presos) e para não inviabilizar eventuais provas incriminatórias.

Saiba o que fazer para ajudar a combater estes crimes:

1. Abate ilegal de animais

Em Portugal, é proibido matar animais selvagens. A única exceção são as chamadas espécies cinegéticas, como tordos, perdizes ou coelhos, e mesmo aí há regras: só podem ser caçadas em zonas próprias, sinalizadas para o efeito, e em períodos específicos, definidos por lei.

Se encontrar um animal morto com vestígios de chumbos ou veneno, se se deparar com armadilhas, ou se vir alguém a disparar contra animais fora das regras de caça, contacte de imediato a linha SOS ambiente: 808 200 520 ou www.gnr.pt/ambiente.aspx (Açores: 800 292 800, Madeira: 291 214 460).

2. Captura de aves

De acordo com a lei nacional e europeia, não se pode capturar qualquer ave selvagem no nosso país.

Se encontrar esparrelas (ou cotovelos), as armadilhas usadas para matar “passarinhos” que depois são comidos ou vendidos como petisco, denuncie. O mesmo se aplica se encontrar redes, visgo ou outras armadilhas para capturar aves vivas (desde pintassilgos a falcões), para depois pôr em gaiolas, ou se souber de alguém que retire ovos dos ninhos. Contacte de imediato a linha SOS ambiente: 808 200 520 ou www.gnr.pt/ambiente.aspx (Açores: 800 292 800, Madeira: 291 214 460).

3. Tráfico ilegal de espécies

Se estiver a pensar em comprar um animal exótico, como um papagaio, uma caturra ou uma cobra, certifique-se de que o animal está legal. Em caso de dúvida, pode contactar a linha SOS Ambiente: 808 200 520 ou www.gnr.pt/ambiente.aspx (Açores: 800 292 800, Madeira: 291 214 460).

4. Destruição de habitat

A lei portuguesa protege os espaços naturais, tanto dentro como fora dos parques e reservas naturais e outras áreas protegidas.

Se testemunhar situações suspeitas de fogo-posto, abate de árvores, terraplanagem de dunas, ou outras formas de destruição de espaços naturais, contacte de imediato a linha SOS ambiente: 808 200 520 ou www.gnr.pt/ambiente.aspx (Açores: 800 292 800, Madeira: 291 214 460). Se a situação decorrer dentro de uma área protegida, aconselhamos a que contacte também o ICNF (icnf@icnf.pt), questionando se foi autorizada (e porquê). Nos Açores, poderá contactar a Direção Regional do Ambiente (800 292 800 ou naminhailha.azores.gov.pt), e na Madeira o IFCN (291 145590 ou 291 740060/40).

5. Despejo ilegal de resíduos

É proibido vazar resíduos não-tratados para linhas de água, e existem regulamentos que definem onde e como podem ser colocados entulhos, lixo e outros objetos potencialmente nocivos.

Se vir indícios de que um ribeiro, rio ou praia foi alvo de uma descarga poluente, ou testemunhar despejos suspeitos em zonas naturais, contacte de imediato a linha SOS ambiente: 808 200 520 ou www.gnr.pt/ambiente.aspx (Açores: 800 292 800, Madeira: 291 214 460).

O que acontece depois da denúncia

Na sequência de uma denúncia, cabe às autoridades averiguar a situação e, em caso de ilegalidade, recolher provas e testemunhos, e desencadear processos judiciais.

Quando fizer a denúncia, pode pedir para ser informado dos desenvolvimentos do processo, e as autoridades são obrigadas a mantê-lo a par.

Mesmo que não seja possível identificar os infratores ou que o processo acabe por ser arquivado por alguma razão, cada denúncia dá força à proteção da natureza, ajudando a saber a real dimensão do problema e aumentando a pressão sobre as pessoas para não cometerem estes atos.

Por tudo isto, se encontrar uma situação suspeita, contacte imediatamente as autoridades. Se sentir que não tem condições para fazer a denúncia em segurança, envie-nos toda a informação para podermos denunciar nós: spea@spea.pt.