DENUNCIA
DELITOS CONTRA O MEIO AMBIENTE

Aqui podes informar-nos ou podemos ajudar-te a denunciar.

AGE POR TI, AGE POR ELA!

Podes fazer muito pela Conservação da Natureza e Meio Ambiente. A tua denuncia pode servir para evitar o dano ou reduzir a impunidade dos delitos contra a fauna, os espaços naturais e qualquer outro valor ambiental. O que deves fazer quando suspeitas que alguém infringe a lei:

 

Se testemunhares um incidente que prejudique o meio ambiente, regista todos os detalhes da pessoa (com destaque para características identificativas da sua aparência), o local e as suas ações, asegurando-te sempre de que não te colocas em perigo a ti nem a a outras pessoas. As polícias farão o seu trabalho.

 

Se a pessoa tiver um automóvel, é muito importante anotar a matrícula e, se possível, a marca e modelo. Tenta registar provas para comprovar a denúncia de crime contra o meio ambiente. Tira fotografías e procura determinar com o máximo detalhe possível o local do incidente – será útil para a investigação policial.

 

Se testemunhares um crime contra a fauna, NÃO TOQUES EM NADA. Por um lado, cabe aos agentes policiais a responsabilidade de recolher todas as provas de forma que garanta a sua validade legal num possível processo penal. Por outro lado, se tiverem sido usados venenos ou outras substâncias perigosas, ao não tocar nos animais nem no material circundante estarás a salvaguardar a tua própria saúde.

O QUE PODES DENUNCIAR

01-CAZA-ILEGAL-DE-FAUNA

CAÇA ILEGAL DE FAUNA

Fora da época venatória; de espécies protegidas e/ou não cinegéticas; em zona de não-caça; uso de veneno, laços ou redes; captura ilegal, etc.

02-DESTRUCCION-Y-ESPOLIO-DE-NIDOS-DE-ESPECIES-PROTEGIDAS-DE-AVIFAUNA

DESTRUIÇÃO E PILHAGEM DE NINHOS DE AVES

03-LIBERACION-EN-EL-MEDIO-NATURAL-DE-ESPECIES-EXOTICAS-INVASORAS

LIBERTAÇÃO INTENCIONAL DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS

PESCA ILEGAL

05-TRAFICO-O-COMERCIO-ILEGAL-DE-ESPECIES-O-PRODUCTOS-DE-FAUNA-Y-FLORA

TRÁFICO E COMÉRCIO ILEGAL DE ESPÉCIES OU PRODUTOS DE FAUNA E FLORA

06-DESTRUCCIÓN-DE-HABITAT

DESTRUIÇÃO DE HABITATS

Incêndios, construções ilegais, exploração ou movimentações de terras ilegais, captação ilegal de água.

07-VERTIDOS-ILEGALES-AL-AGUA-O-LA-ATMOSFERA

DERRAMES ILEGAIS NA ÁGUA

08-DERRAME-O-DEPOSITO-ILEGAL-DE-RESIDUOS

DEPOSIÇÃO ILEGAL DE RESÍDUOS

ATUA E DENUNCIA!

Perante uma ação ilegal contra o meio ambiente, podes informar as autoridades competentes:

 

Linha SOS Ambiente (GNR – SEPNA)808 200 520

 

PSP – Brigadas de Proteção Ambiental – 112

 

Instituto de Conservação da Natureza e Florestas

 

Norte+351 259 330 400

Centro+351 239 007 260

Lisboa e Vale do Tejo+351 243 306 530

Alentejo+351 266 737 370

Algarve+351 289 700 210

 

Se considerares que é necessária uma atuação urgente que evite o dano ambiental, contacta em primeiro lugar a Linha SOS Ambiente e a GNR – SEPNA.

 

Se considerares necessário, a SPEA poderá também ajudar com a denúncia, preservando o teu anonimato se o solicitares.